No contexto das atividades laborais, a busca incessante por um ambiente seguro e saudável para os trabalhadores é uma missão crítica. Diante disso, surge a necessidade premente de antecipar e mitigar riscos, culminando na questão: como garantir a segurança do trabalhador em cada etapa de uma atividade laboral? Através da APR de segurança do trabalho.
A APR desponta como uma ferramenta indispensável. Mas, como montar uma APR eficiente que verdadeiramente proteja os profissionais? Neste artigo, exploraremos não apenas a resposta a essa indagação, mas também a relevância da APR como um pilar na salvaguarda da integridade dos trabalhadores.
Ao adentrarmos nesse tema crucial, desvendaremos não apenas a mecânica da APR, mas também os elementos essenciais que a compõem. Em um cenário onde cada detalhe pode significar a diferença entre a segurança e a vulnerabilidade, a análise minuciosa de riscos emerge como a base para a construção de ambientes laborais mais seguros.
O que é uma APR de segurança do trabalho?
A Análise Preliminar de Risco (APR) na área de Segurança do Trabalho é uma prática essencial que envolve uma avaliação meticulosa dos possíveis perigos relacionados a um projeto ou atividade laboral.
Esse estudo visa identificar e compreender os riscos em todas as etapas do processo, proporcionando a base para a implementação de medidas preventivas capazes de evitar acidentes. A NR 17, conhecida como a norma da ergonomia, ressalta a importância de realizar uma análise ergonômica do trabalho.
Este levantamento abrange não apenas as condições físicas do ambiente, mas também a postura do colaborador durante suas atividades laborais, incluindo fatores psicossociais e organizacionais que influenciam diretamente na satisfação e produtividade dos trabalhadores.
Embora a APR seja tradicionalmente associada ao campo da segurança do trabalho, é interessante observar que sua origem remonta à área militar. Inicialmente desenvolvida para avaliar os riscos na produção de sistemas de mísseis, a APR tinha como objetivo primordial garantir a proteção dos envolvidos nessas atividades.
Atualmente, são os profissionais de Segurança do Trabalho, juntamente com engenheiros e membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que desempenham um papel fundamental na execução dessa prática no ambiente organizacional.
Importância da APR
Em todas as áreas de atuação, a presença de riscos ocupacionais é uma constante preocupação. Esses riscos, se negligenciados, podem culminar em acidentes ou agravos à saúde dos trabalhadores, resultando em doenças ocupacionais.
Mesmo em ambientes que aparentemente não apresentam perigos iminentes, a realização da Análise Preliminar de Risco (APR) é imperativa. A APR desempenha um papel fundamental ao identificar riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, independentemente de sua intensidade.
Esta prática não apenas aponta potenciais ameaças, mas também atua como um alicerce na criação e manutenção de práticas robustas de segurança no trabalho. Ao conscientizar os colaboradores sobre essas práticas, a APR promove uma cultura de prevenção, tornando-se uma ferramenta educativa e pró-ativa.
Ainda, a APR facilita a gestão eficiente de riscos ocupacionais por parte da equipe de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Ao antecipar e identificar pontos críticos, essa análise possibilita a implementação de medidas preventivas, reforçando a importância de corrigir e aprimorar aspectos identificados no ambiente de trabalho.
Itens obrigatórios de uma APR para segurança do trabalho
A elaboração de uma Análise Preliminar de Risco (APR) para segurança do trabalho requer a participação ativa dos colaboradores envolvidos na atividade em questão, juntamente com os profissionais de segurança do trabalho da empresa.
Esta colaboração visa obter informações detalhadas sobre a atividade a ser desempenhada e seus potenciais riscos. Além disso, algumas visitas ao local de trabalho são realizadas para compreender melhor suas características físicas. Diversas informações são essenciais para uma APR de segurança bem detalhada e eficaz, incluindo:
- Dados demográficos: informações sobre a população envolvida na atividade;
- Dados climatológicos: aspectos relacionados às condições climáticas que podem influenciar na segurança;
- Instalações: detalhes sobre as estruturas físicas onde a atividade será executada;
- Premissas de projeto: condições pré-estabelecidas que impactam no desenvolvimento da atividade;
- Especificações técnicas de projeto: detalhes técnicos essenciais para a execução segura da atividade;
- Especificações de equipamentos: informações sobre os equipamentos utilizados na atividade;
- Layout da instalação: configuração física do local de trabalho;
- Descrição dos principais sistemas de proteção e segurança: detalhes sobre os sistemas de segurança existentes;
- Substâncias: identificação das substâncias presentes no ambiente de trabalho;
- Propriedades físicas e químicas: características das substâncias em relação à segurança;
- Características de inflamabilidade: avaliação do potencial inflamável das substâncias presentes;
- Características de toxicidade: avaliação do potencial tóxico das substâncias presentes.
Após a identificação desses elementos, a APR detalha cada risco detectado, incluindo suas potenciais causas, efeitos, e a gravidade associada a cada um. São propostas medidas corretivas ou preventivas para evitar acidentes e garantir a segurança e saúde dos funcionários.
É imperativo que a APR abranja todas as observações relacionadas aos riscos e problemas identificados em um ambiente ou durante uma atividade específica. A etapa de descoberta dos riscos é crucial para o desenvolvimento do documento de análise.
Nesse sentido, ferramentas como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), checklists, formulários e outros documentos relacionados podem ser utilizados para fornecer uma base consistente.
Principais normas reguladoras
A obrigatoriedade de elaborar uma APR está prevista em diversas normas regulamentadoras, destacando-se aquelas que abrangem setores específicos, tais como:
- NR 12 (segurança no trabalho em máquinas e equipamentos);
- NR 18 (condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção);
- NR 20 (segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis);
- NR 33 (segurança e saúde no trabalho em espaços confinados);
- NR 34 (condições e meio ambiente de trabalho na reparação naval e indústria da construção);
- NR 35 (trabalho em altura);
- NR 36 (segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados).
Além dessas normas, a NR 17, conhecida como a norma da ergonomia, ressalta a importância de realizar uma análise ergonômica do trabalho.
Segurança do trabalho x EPI: qual a relação?
A relação entre Segurança do Trabalho e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desempenha um papel crucial na preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, sendo regida por normativas específicas no Brasil, como a já citada NR 6 do Ministério do Trabalho.
De acordo com a NR 6, um EPI é definido como “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.
Esta normativa estabelece a responsabilidade da empresa em fornecer, gratuitamente, EPIs adequados aos riscos presentes no ambiente laboral.
Esses equipamentos devem estar em perfeito estado de conservação e funcionamento em situações específicas, tais como quando as medidas de proteção coletiva estão em implementação, ou em casos de emergência, além de cobrir lacunas quando as medidas de ordem geral não oferecem proteção completa.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também reforça essa obrigação no artigo 166, estipulando que a empresa é obrigada a fornecer EPIs gratuitamente, alinhados com os riscos presentes, e em condições adequadas para garantir a segurança e saúde dos empregados.
Dessa forma, a relação entre segurança do trabalho e EPI é estreita, visando mitigar os riscos de acidentes e danos à saúde no ambiente profissional. Quanto aos tipos de EPIs, a NR 6 classifica-os em nove categorias, considerando a parte do corpo a ser protegida e a atividade desempenhada:
- Proteção contra quedas com diferença de nível: cinturão de segurança com talabarte, cinturão de segurança com dispositivo trava-queda;
- Proteção do corpo inteiro: vestimentas de corpo inteiro, macacão;
- Proteção dos membros inferiores: calça, perneira, meia, calçados para proteção;
- Proteção dos membros superiores: dedeira, braçadeira, manga, creme protetor, luvas;
- Proteção do tronco: colete à prova de balas, vestimentas para proteção;
- Proteção respiratória: respirador purificador de ar motorizado ou não motorizado, respirador de fuga, respirador de adução de ar;
- Proteção auditiva: protetor auditivo de inserção, circum-auricular, ou semi-auricular;
- Proteção dos olhos e face: máscara de solda, protetor facial, óculos;
- Proteção da cabeça: balaclava, capuz ou capacete.
A escolha, fornecimento adequado e o uso correto dos EPIs são essenciais para assegurar um ambiente de trabalho seguro, em conformidade com as normativas vigentes, e garantir a proteção eficaz dos trabalhadores contra os diversos riscos presentes em suas atividades laborais.
Construindo um ambiente seguro
Em síntese, a Análise Preliminar de Risco (APR) revela-se não apenas como uma obrigatoriedade normativa, mas como uma peça-chave na construção de ambientes laborais seguros.
Ao unir a expertise dos profissionais de segurança do trabalho com a participação ativa dos colaboradores, a APR não só antecipa potenciais ameaças, mas também propõe medidas preventivas, solidificando-se como uma ferramenta dinâmica de prevenção de acidentes.
Diante de uma variedade de normativas específicas, a APR destaca-se como uma prática essencial em setores diversos, delineando um caminho claro para a preservação da integridade no ambiente de trabalho.
Ao reconhecer as estreitas conexões entre a APR, EPIs e as exigências regulatórias, compreendemos que sua implementação não é apenas um requisito, mas uma contribuição para a construção de uma cultura organizacional centrada na segurança e bem-estar dos colaboradores.
Assim, ao adotar a APR como uma prática proativa, as organizações não apenas se alinham às normativas vigentes, mas também investem no alicerce de uma cultura sólida de segurança.
Em última análise, a APR não é apenas um protocolo a ser seguido, mas uma construção coletiva que fortalece a resiliência e proteção no ambiente de trabalho, pavimentando o caminho para um futuro laboral mais seguro e saudável.
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